Gemini não consegue anular ordem de consentimento da CFTC, apesar de apoio da agência

A exchange de criptomoedas Gemini não conseguiu anular uma ordem de consentimento de 2025 da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), apesar do apoio da própria agência. O juiz Alvin Hellerstein, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, decidiu que a mudança na postura de fiscalização da CFTC e os documentos obtidos pela Gemini após o acordo não justificam a anulação da ordem.

A ordem de consentimento, que incluiu uma multa de $5 milhões e restrições à operação da Gemini, foi resultado de um acordo entre a exchange e a CFTC. A decisão do juiz foi baseada na falta de justificativa para reverter o acordo após sua conclusão, conforme relatado por Unchained, CoinDesk e The Block.

CoinDesk e The Block destacam que a Gemini já pagou a multa e cumpriu as restrições impostas pela ordem. The Block acrescenta que a Gemini voluntariamente chegou a um acordo três semanas antes do julgamento, enquanto Unchained e CoinDesk não mencionam esse detalhe. A CFTC, por sua vez, admitiu que o caso nunca deveria ter sido apresentado, mas isso não foi suficiente para convencer o juiz a anular o acordo.

O caso remonta a 2021, quando a CFTC acusou a Gemini de fazer declarações falsas ou enganosas em um esforço para lançar um produto de futuros de Bitcoin. A exchange optou por resolver o caso antes do julgamento, mas agora enfrenta dificuldades para reverter as consequências do acordo.

No contexto do mercado, o valor total do mercado de criptomoedas está em $2,84 trilhões, com o Bitcoin subindo 2,03% nas últimas 24 horas. O índice de Medo e Ganância está em 63, indicando um sentimento de Ganância no mercado. A decisão sobre a Gemini não parece ter impactado diretamente o mercado de criptomoedas, mas destaca a complexidade das disputas regulatórias no setor.