França Aprova Imposto de 31,4% sobre Ganhos com Estabilidade em 2027
A Assembleia Nacional da França aprovou uma emenda que prevê a taxação de conversões de criptomoedas para stablecoins a partir de 2027.
A Assembleia Nacional da França aprovou uma emenda que prevê a taxação de conversões de criptomoedas para stablecoins a partir de 2027. This is an original Criptano brief based on reporting by The Coin Republic, with live market data added, as of Thu, 15 Oct 2026 14:45:02 UTC.
A medida pode impactar significativamente os investidores que utilizam stablecoins para evitar a tributação de ganhos de capital, além de sinalizar uma tendência de maior fiscalização sobre ativos digitais na União Europeia.
- Emenda aprovada pela Assembleia Nacional da França em 7 de outubro.
- Taxação de 31,4% sobre ganhos em conversões para stablecoins regulamentadas pela MiCA.
- Mudança entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
- Mercado de stablecoins pode enfrentar desafios com a nova regulamentação.
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- França Aprova Tributação de 31,4% em Conversões de Criptomoedas para Stablecoins a Partir de 2027
A França deu um passo significativo em direção à regulamentação mais rígida do mercado de criptomoedas, com a aprovação de uma emenda que prevê a taxação de ganhos obtidos em conversões de criptomoedas para stablecoins. A medida foi aprovada pela Comissão de Finanças da Assembleia Nacional em 7 de outubro, durante a revisão do orçamento de 2027.
De acordo com a emenda, as conversões de criptomoedas para stablecoins regulamentadas pela MiCA (Mercado de Ativos Cripto da União Europeia) estarão sujeitas a uma taxa fixa de 31,4%, composta por 12,8% de imposto de renda e 18,6% de contribuições sociais. Essa taxa se aplica aos ganhos de capital obtidos nessas transações.
A proposta foi apresentada como uma forma de acabar com a prática atual de adiamento da tributação de ganhos em certas transações com stablecoins. Os defensores da medida argumentam que ela é necessária para garantir uma tributação justa e evitar a evasão fiscal.
A decisão francesa ocorre em um momento em que o mercado de stablecoins está sob escrutínio crescente. O Standard Chartered, por exemplo, revisou sua previsão para o mercado de stablecoins, adiando a expectativa de atingir US$ 2 trilhões de 2028 para 2030, devido à estagnação no crescimento da oferta.
O mercado de criptomoedas como um todo está passando por um período de volatilidade, com o valor total de mercado em torno de US$ 2,77 trilhões e o índice de Medo e Ganância em 53, indicando um sentimento neutro. O 
Bitcoin, por exemplo, registrou uma queda de 2,62% nas últimas 24 horas.
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França Aprova Imposto de 31,4% sobre Ganhos com Estabilidade — questions & answers
Quais stablecoins serão afetadas pela nova tributação?
A tributação se aplica a conversões para stablecoins regulamentadas pela MiCA, que são stablecoins eletrônicas sob a regulamentação da União Europeia.
Quando a nova taxa entrará em vigor?
A taxa de 31,4% sobre ganhos em conversões para stablecoins entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Por que o Standard Chartered revisou sua previsão para o mercado de stablecoins?
O Standard Chartered adiou sua previsão de US$ 2 trilhões para 2030 devido à estagnação no crescimento da oferta de stablecoins.
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